John Kennedy Campos

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John Kennedy Campos

Comentário · há 10 anos

Direito Previdenciário - Aposentadoria Rural por Idade - Regime de economia familiar - Extensão da propriedade - Outros elementos - Reexame de matéria fática - Impossibilidade - Súmula 7/STJ.

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário · há 10 anos

Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o
trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é
exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados”.
O trabalho em regime de economia familiar é, portanto, a atividade
doméstica de pequeno porte, que se restringe à economia de consumo de uma comunidade familiar, onde os membros de uma família laboram, sem vínculo empregatício, agindo com espírito comunitário, visando garantir a subsistência do grupo. portanto o tamanho da propriedade não tem astá importancia.

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John Kennedy Campos

Comentário · há 10 anos

Direito Previdenciário - Aposentadoria Rural por Idade - Regime de economia familiar - Extensão da propriedade - Outros elementos - Reexame de matéria fática - Impossibilidade - Súmula 7/STJ.

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário · há 10 anos

Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o
trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é
exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização
de empregados”.
O trabalho em regime de economia familiar é, portanto, a atividade
doméstica de pequeno porte, que se restringe à economia de consumo de uma
comunidade familiar, onde os membros de uma família laboram, sem vínculo
empregatício, agindo com espírito comunitário, visando garantir a subsistência
do grupo. portanto o tamanho da propriedade não tem astá importancia.

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